Prefeitura solicita ao Tribunal de Contas dos Municípios revisão em ressalvas

Ressalvas não mancham lisura das contas. O secretário da Fazenda diz que as ressalvas apontadas pelo TCM são fruto de alterações em critérios de julgamento das contas.

11/01/2011 07:24

Foto: Williany Brito/Acorda Cidade

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria da Fazenda, já ingressou com pedido de revisão no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referente às ressalvadas apresentadas pelo órgão nas contas de 2009. A confirmação foi feita pelo secretário da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves dos Santos.

O secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves, ressalta ainda que não há motivo para especulação de qualquer natureza, uma vez que a prestação de contas dos municípios é pública. O próprio site do TCM traz o teor do relatório em sua página na Internet.

Wagner Gonçalves diz que as ressalvas apontadas pelo TCM são fruto de alterações em critérios de julgamento das contas.

“Por exemplo, em 2009 a Prefeitura de Feira de Santana conseguiu executar mais de R$ 3 milhões da dívida ativa e, ainda assim, esse valor foi considerado baixo. Já entre os anos de 2006, 2007 e 2008 esse valor quase não ultrapassou R$ 1 milhão. O parâmetro é subjetivo”, exemplifica.

No mesmo pedido de revisão encaminhado ao TCM, o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, argumentou, entre outras coisas, que houve um superávit financeiro de mais de R$ 1,5 milhão nas contas da Prefeitura de Feira de Santana.As informações são da Secom.