Provas do concurso da prefeitura de Feira poderão ser anuladas, afirma promotora

Ela afirmou que durante uma apuração preliminar foi constado que alguns itens do edital estavam equivocados, mas que já existia uma ação anterior do ano de 2010 que iria provocar mudanças e que, por isso, foi requerida a suspensão do concurso. 

 

O concurso da prefeitura municipal de Feira de Santana foi realizadono último domingo (25), mas segundo a promotora, Luciélia SilvaAraújo Lopes, as provas poderão ser anuladas. Segundo ela, dianteda decisão judicial poderá haver um redimensionamento do númerode vagas, ou até mesmo alguns cargos poderão não ser oferecidos.

Luciélia afirmou que em janeiro deste ano o Ministério PúblicoEstadual tomou conhecimento sobre o concurso público daprefeitura e que durante uma apuração preliminar foi constado quealguns itens do edital estavam equivocados, mas que já existia umaação anterior do ano de 2010 que iria provocar mudanças e que, porisso, foi requerida a suspensão do concurso.

De acordo com a promotora, o Ministério Público Estadual entroucom uma ação civil pública em dezembro de 2010 solicitando aopoder judiciário a apreciação da contratação de servidoresirregulares pelo município, ou seja, servidores que não passarampor concurso público. Ela informou que existia um concurso públicoda prefeitura de 2006 que tinha validade até 2010, no qual algunscandidatos foram aprovados, mas não foram convocados, o queimpulsionou a ação.

“Nós constatamos que essas contratações irregulares perduravampor anos a fio e que precisavam ser desfeitas. Existiam atécandidatos aprovados trabalhando como terceirizados no município.Os concursados daquela época precisam ser convocados e oscandidatos atuais precisam ter a certeza jurídica do número devagas que estão concorrendo. Quando a gente peticionou pelasuspensão do concurso foi para preservar também os atuaiscandidatos”, ressaltou. 

Questionada sobre a demora na apreciação do Poder Judiciário comrelação ao pedido do MPE, Luciélia Silva afirmou que o excesso detrabalho da Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, queatente mais de 70 mil processos e atua em diversas áreas, pode terinfluenciado. 

“Infelizmente tivemos que protocolar uma semana antes do concursoe não foi uma ação simples, mas que foi decido antes do concurso.Toda irregularidade tem que ser combatida a qualquer tempo”, dissea promotora.

 As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

A ação foi acatada pelo juiz Roque Ruy Barbosa, da Vara daFazenda Pública, mas a notificação não foi entregue ao município,pois o prefeito Tarcízio Pimenta não estava na cidade, e por isso oconcurso foi realizado normalmente.