Indígenas comemoram instalação do grupo sobre demarcação de terras

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Indígenas acompanham instalação do grupo

Em um plenário superlotado, começou a funcionar efetivamente, nesta quinta-feira, o grupo de trabalho criado pela presidência da Câmara para discutir a PEC das terras indígenas.

As reuniões serão mensais e visam aproximar interesses territoriais distintos. O grupo surgiu da pressão de centenas de índios que ocuparam o plenário principal da Câmara, na terça-feira, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

Na visão dos índios, a PEC inviabiliza a criação de novas reservas devido à força da bancada ruralista no Parlamento. A tramitação da PEC não vai avançar, pelo menos neste semestre, segundo acordo entre os líderes partidários e o presidente da Câmara.

Enquanto isso, o grupo de trabalho pretende ampliar a discussão das questões indígenas com vários setores, conforme explica o coordenador do grupo e presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela, do PR mineiro.

"É um passo para pacificarmos os povos indígenas e também fazermos justiça ao povo brasileiro. É fundamental que o governo participe. Através da Comissão de Legislação Participativa, eu estarei procurando o governo, a partir da próxima semana, para sabermos quais os representantes que o governo poderá colocar também nesse grupo paritário. Pelo menos, uma vez por mês, estaremos conversando para que comunidades, agronegócio, agricultores sejam ouvidos. Mas é fundamental que os índios brasileiros sejam respeitados."

O grupo é composto por dez deputados. Entre eles, há representantes dos ambientalistas e dos ruralistas. Para o deputado Domingos Dutra, do PT maranhense e membro do grupo de trabalho, um dos principais desafios será a superação de resistências mútuas.

"É o que estou chamando de um grupo de aproximação: os indígenas, que têm uma visão negativa do Parlamento e dos políticos, e aqueles que acham que os índios não têm direito, que não produzem e que a produção que eles têm não ajuda o mercado. Portanto, nós vamos nos aproximar."

Logo na primeira reunião, o grupo aprovou a indicação de dez lideranças indígenas que vão participar diretamente das negociações. São dois representantes de cada região do Brasil e integrantes dos povos guarani-kaiowá, terena, fulni-ô, tupiniquim, tuxá, truká, guajajara, nauá, caingangue e guarani. Otoniel Ricardo, guarani-kaiowá do Mato Grosso do Sul, também aposta no diálogo.

"Nós vamos trabalhar coletivamente, discutindo e respeitando cada um que está aqui. Assumimos, perante vocês, um compromisso muito grande que não está sendo brincadeira aqui. Pode contar com a gente, parente."

Em clima de festa no fim da reunião, alguns parlamentares tiveram os rostos pintados pelos índios, que entoaram cânticos e dançaram em torno da mesa em que estava o grupo de trabalho. A próxima reunião está marcada para 14 de maio.

De Brasília, José Carlos Oliveira