Até o final de maio o IPTU arrecadado pelo município de Feira de Santana superou a marca de R$ 30 milhões. Isso significa queapesar de toda a turbulência provocada pelo aumento aplicado pelo governo, a projeção da secretaria da Fazenda está próxima de se concretizar.
Em entrevista à Tribuna Feirense em dezembro, o secretário Expedito Eloy calculou que haveria aumento de inadimplência, mas a receita seria de R$ 35 milhões até o fim do ano. Este valor representa R$ 15 milhões ou 75% a mais do que o obtido no ano de 2013.
Os números atualizados foram informados pelo secretário em audiência na Câmara de Vereadores, sexta-feira (30), onde foi apresentado o relatório do 1º quadrimestre do ano foram detalhados pelo secretário da Fazenda, Expedito Eloy. Por exigência legal, as audiências são realizadas a cada quatro meses pela Comissão de Finanças da Casa. O objetivo é analisar o cumprimento de metas fiscais do Poder Executivo.
Segundo o titular da Fazenda no quadrimestre, “ficou patente um superávit”, sendo o ISS a principal fonte arrecadadora no período, 3 vezes maior que o volume de arrecadação com o IPTU.
O secretário aproveitou para chamar atenção dos vereadores para a situação que vive a Previdência Municipal, onde o executivo teve que injetar R$ 25 milhões no período para cobrir os pagamentos de aposentadoria dos inativos e pensões. Expedito Eloy alertou a Câmara para a necessidade de tornar a Previdência Municipal auto suficiente, o mais rápido possível, sob pena da mesma ficar inviável em médio prazo.
O próprio prefeito José Ronaldo de Carvalho tem se manifestado a respeito dessa questão reiteradas vezes. O secretário da Fazenda ressaltou que “o diagnóstico da Previdência Municipal está feito e não é de hoje. A situação é delicada e a solução passa pela Câmara Municipal. Nós aguardamos que os senhores vereadores apresentem propostas para resolver a questão que só piora a cada dia”, finalizou.
Estiveram presentes na audiência os vereadores Robeci da Vassoura, presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Isaías de Diogo, vice-presidente desta mesma comissão, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Justiniano França, o líder do governo, Carlito do Peixe e os vereadores petistas Pablo Roberto e Beldes Ramos.
A equipe da Secretaria da Fazenda também acompanhou a audiência ao lado do secretário Expedito Eloy, elogiado pelos vereadores bancadas de governo e oposição, pela clareza e transparência da exposição.
AÇÕES
Tramitam na justiça ações do PT e do PSD contra o aumento do IPTU em Feira de Santana. O município foi chamado a dar explicações, mas não houve qualquer decisão judicial sobre o assunto.
Tribuna Feirense
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