Juíza Suspende contratação de serviços

Juíza federal suspende pregão do Enem 2010

DE SÃO PAULO

A juíza federal substituta da 2ª Vara de Brasília, Candice Lavocat Galvão Jobim, suspendeu no dia 3 o pregão para contratação de serviços de impressão, em condições especiais de segurança e sigilo, das provas do Enem de 2010.

Uma das empresas que participam da licitação, a Gráfica Plural (parceria do Grupo Folha e da Quad Graphics), impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, órgão do MEC responsável pelo Enem.

O Inep inabilitou a Plural do processo licitatório, apesar de a gráfica ter apresentado o menor preço para o serviço --R$ 64,85 milhões. A empresa Donnelley Moore apresentou preço de R$ 68,831 milhões.

Os passos seguintes da licitação, segundo o edital, implicavam uma vistoria à gráfica para comprovar as condições de segurança e sigilo, que o Inep não realizou.

No site de compras da União, é dito que um "parecer técnico" concluiu que a Plural "não comprovou a execução de manuseio de dados variáveis em condições de segurança e sigilo".

A Plural contesta. Diz que sua desclassificação ocorreu antes mesmo da segunda etapa do processo de habilitação, que seria a da verificação "in loco" dos requisitos de segurança e sigilo.

A juíza ainda não apreciou o pedido da Plural, de que prossiga no processo de habilitação, com a consequente realização da vistoria.

A suspensão do pregão tem por objetivo ouvir do Inep as alegações da desclassificação. Só então será definido se a Plural permanece no processo licitatório. O Inep deve apresentar sua justificativa até a próxima sexta-feira.