Secretário da Fazenda diz que débito com a Previdência será parcelado

Tribuna feirense

O secretário da Fazenda de Feira de Santana, Wagner Gonçalves, prestou esclarecimentos, nesta quarta-feira (12), sobre o atraso do Governo no repasse da contribuição patronal à Previdência Municipal.

O presidente da Previdência, Antônio Carlos Machado, revelou esta semana que a Prefeitura deixou de repassar a parte patronal da contribuição previdenciária desde maio deste ano, acumulando um débito de aproximadamente R$ 4,7 milhões.

A situação coloca o Município em irregularidade com certificado obrigatório para que possa ter acesso, inclusive, a recursos federais, conforme Machado.
Em entrevista ao programa Subaé Notícias, da Rádio Subaé AM, o secretário Wagner Gonçalves disse que já foi proposto a Machado o parcelamento do débito e nos próximos dias será possível a regularização do certificado.  

“Na Câmara foi dito ser um absurdo. Tomado como algo seríssimo, que compromete as finanças”, disse ele, questionando a repercussão do fato.

Lembrou que o Governo ainda estaria pagando parcelamento de R$ 13 milhões, feito em 2007 ou 2008. “Foram débitos anteriores e do governo daquele período. Nesses débitos  havia valor retido da contribuição do servidor. No nosso não tem”.

A nova dívida, dos últimos meses, segundo Wagner, teriam origem na Secretaria de Saude e em algumas autarquias - ele citou a Fundação Hospitalar e a Fundação Cultural Egberto Costa.
Mas ele faz a defesa: “O Estado não repassa regularmente recursos do SUS e do Programa Saúde da Família. Enfrentamos defasagem nas transferências. A Secretaria de Saúde  está tendo que arcar com despesas sem as contrapartidas do Estado. A Fundação Hospitalar, do mesmo jeito. A Fundação Cultural vive basicamente de repasses”. Ele disse que mesmo com aplicação de 34% da receita em saúde, há um déficit.