Reajuste na CIP chega a 300%
Tribuna Feirense
Glauco Wanderley
Consumidores residenciais que gastam mais de 2.000 kWh terão aumento de 300% na Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, a CIP. O valor máximo a ser pago nesta faixa de consumo passou de R$ 24,90 para R$ 100,00.
Foi o maior aumento entre todos os reajustes aplicados pela prefeitura ao aprovar na última quarta-feira a nova tarifação, com o voto contrário apenas dos três vereadores da oposição, do PT.
O aumento foi tão expressivo para esta parcela porque a prefeitura decidiu separar os contribuintes em várias faixas de consumo. Desde que o imposto foi criado (em 2002 para começar a ser pago em 2003, no primeiro governo de José Ronaldo), havia um valor único pago por residências. Eram R$ 16,64, a serem reajustados anualmente pelo IPCA. Em novembro de 2012, o valor máximo foi reajustado para R$ 24,90, que vigora este ano.
Com as novas tarifas aprovadas pela Câmara semana passada, o valor mínimo passará a ser R$ 30,15. Só que agora há cinco faixas diferenciadas, conforme o consumo. Quem gasta mais, ao invés dos R$ 24,90 mensais, vai “contribuir” com R$ 100,00.
Situação semelhante ocorreu nas demais categorias de consumidores. Na criação da taxa em 2002, havia somente dois valores: os consumidores residenciais pagavam os já mencionados R$ 16,64. Os comerciais e industriais tinham taxa de R$ 22,19.
Em 2014, consumidores residenciais, comerciais, industriais, rurais, poder público e concessionárias de serviços públicos estarão divididos em várias faixas de acordo com o consumo, o que vai aumentar significativamente a capacidade de arrecadação da taxa. Até este ano o valor máximo era R$ 46,75. Em 2014 haverá os valores máximos pagos pelo comércio, por exemplo, incluem faixas de R$ 75,00 R$ 80,00 e R$ 100,00.
Em quase todas as categorias o valor máximo será de R$ 100,00. Mas unidades de consumo pertencentes ao governo estadual ou federal e concessionárias de serviços públicos pagarão até R$ 300,00 se gastarem mais de 2.000 kWh. Até então, o valor máximo a ser pago por este tipo de estabelecimento era de R$ 179,53. O aumento neste caso será de 67%.
A lei já está em vigor. Foi sancionada pelo prefeito José Ronaldo e publicada na edição de sexta-feira (07) no jornal Folha do Norte.
Veja abaixo a tabela com os valores máximos a serem pagos em cada ramo de atividade:
| TIPO DE CONSUMIDOR | valor máximo |
| RESIDENCIAL | |
| a) ate 450 kWh | R$ 30,15 |
| b) de 451 kWh ate 650 kWh | R$ 35,00 |
| c) de 651 kWh ate 1000 kWh | R$ 40,00 |
| d) de 1001 kWh ate 2000 kWh | R$ 80,00 |
| e) acima de 2000 kWh | R$ 100,00 |
| COMERCIAL | |
| a) ate 450 kWh | R$ 40,20 |
| b) de 451 kWh ate 650 kWh | R$ 56,63 |
| c) de 651 kWh ate 1000 kWh | R$ 75,00 |
| d) de 1001 kWh ate 2000 kWh | R$ 80,00 |
| e) acima de 2000 kWh | R$ 100,00 |
| INDUSTRIAL | |
| a) ate 450 kWh | R$ 40,20 |
| b) de 451 kWh ate 1000 kWh | R$ 57,00 |
| c) de 1001 kWh ate 2000 kWh | R$ 80,00 |
| d) acima de 2000 kWh | R$ 100,00 |
| RURAL | |
| a) ate 450 kWh | R$ 30,15 |
| b) de 451 kWh ate 650 kWh | R$ 35,00 |
| c) de 651 kWh ate 1000 kWh | R$ 40,00 |
| d) de 1001 kWh ate 2000 kWh | R$ 80,00 |
| e) acima de 2000 kWh | R$ 100,00 |
| PODER PÚBLICO (ESTADUAL E FEDERAL) | |
| a) ate 300 kWh | R$ 54,36 |
| b) de 301 kWh ate 650 kWh | R$ 108,74 |
| c) de 651 kWh ate 2000 kWh | R$ 217,46 |
| d) acima de 2000 kWh | R$ 300,00 |
| CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO | |
| a) ate 1000 kWh | R$ 56,63 |
| b) de 1001 kWh ate 2000 kWh | R$ 100,00 |
| c) acima de 2000 kWh | R$ 300,00 |
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