A dez dias do começo da Semana Nacional da Conciliação, o espírito da conciliação anda a todo o vapor no TRT da Bahia. Em assembleia geral no Juízo de Conciliação de 1ª Instância (Central de Execução e Expropriação) na tarde desta sexta-feira (14/11), a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FTC) e representantes dos trabalhadores selaram um acordo no valor R$ 96 milhões. A proposta, que vinha sendo discutida há cerca de um mês no Tribunal, beneficiará mais de 1,5 mil trabalhadores da FTC e da Faculdade da Cidade, com processos em Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista e Feira de Santana.
Inicialmente, a FTC, considerada até agora a maior demandante da JT da Bahia, pagará R$ 10 milhões no ato da homologação do acordo, 25 parcelas mensais de R$ 2 milhões, o que totaliza R$ 50 milhões. Parte desses aportes mensais será composto com o dinheiro arrecadado com a venda de um terreno situado no fundo do campus da Paralela, em salvador, por R$ 30 milhões a uma entidade religiosa. O saldo remanescente da dívida será pago em até 12 meses, período estimado para alienação particular de outros bens da empresa já penhorados pela Justiça (veja a relação abaixo) que, somados, estão avaliados em mais R$ 900 milhões.
O acordo prevê ainda que os valores sejam pagos em ordem de ajuizamento (os mais antigos primeiro) e que, em até 25 meses, todos recebam seus créditos devidamente corrigidos e atualizados. Caso não haja pagamento, os bens da FTC serão automaticamente incluídos no leilão marcado para o dia 5 de dezembro. Para viabilizar o integral cumprimento do acordo, porém, os advogados dos trabalhadores, por votação, concordaram em abrir mão da multa por litigância de má fé de 20% a que tinham direito.
A audiência foi realizada na sede do TRT/BA, na sexta-feira (14), e presidida pelos juízes Ana Paola Diniz, Maria de Fátima Caribé e Julio César Massa Oliveira, da Central de Execução, acompanhados da desembargadora Dalila Andrade e juíza Débora Rêgo, ambas do juízo de Conciliação de 2ª Instância.
Bens da FTC penhorados pela Justiça:
- Área 1 campus FTC - paralela (avaliada em 116 milhões)
- 2 terrenos em Itabuna (BA)
- 2 terrenos em Campos do Jordão (SP)
- Averbação premonitória em apartamentos no Corredor da Vitória
- 1 apartamento na LeParc
- Bloqueio de valores em conta.
Tribuna Feirense
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