Senadores criticam novo piso salarial de professor
Postado 12/01/2013 ás 03:56
O reajuste de 7,87% em 2013 no piso salarial dos professores da
educação básica na rede pública, muito inferior ao que foi concedido em
2012 (22%), foi criticado por senadores. O valor de R$ 1.567, anunciado
ontem pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, não valoriza a
categoria, na opinião de Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Bauer
(PSDB-SC).
Cristovam disse que o novo valor da remuneração mínima paga a
profissional de ensino sem curso superior é insuficiente e defendeu a
federalização da educação. Autor do projeto que resultou no piso
nacional dos professores (Lei 11.738/08), o senador afirmou que a lei
foi um grande avanço, mas que, infelizmente, fica amarrada ao valor do
piso.
— Não é possível atrair para o magistério os estudantes, os universitários, com um salário de R$ 1.567. E o mais grave é que, além de o piso ser muito baixo, está havendo um achatamento do salário entre o piso e o teto — afirmou Cristovam.
A dificuldade que alguns estados e municípios terão para pagar o piso, mencionada pelo ministro da Educação, também foi reconhecida pelo senador. A saída defendida por Cristovam é transferir a educação de base para a responsabilidade do governo federal em 20 anos.
— Se fosse feita a federalização da educação, com um salário médio de R$ 9 mil ao professor, de uma maneira paulatina, no final de 20 anos, isso custaria ao governo federal somente 6,4% do PIB. É possível — defendeu.
Bauer, por sua vez, ressaltou que em alguns estados e municípios o piso do magistério é menor do que o de outras categorias, como a polícia e os profissionais de saúde. Para o senador, o pagamento dos proventos aos professores aposentados, incluído dentro dos 25% que os estados e municípios devem gastar com educação, deveria ter um fundo independente e ficar fora desse percentual.
— Se isso fosse feito, automaticamente estados e municípios poderiam remunerar melhor os professores em atividade.
Para o senador, o governo federal não tem se preocupado em melhorar a educação. Bauer afirmou que a União precisa buscar uma solução para melhorar o salário dos professores da ativa.
— Há a necessidade de a União buscar um mecanismo que contemple estados e municípios de forma definitiva para que haja recursos destinados à remuneração dos professores aposentados e, com isso, dar mais folga financeira para aplicar esse piso e constituir uma tabela salarial coerente para os professores ativos.
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— Não é possível atrair para o magistério os estudantes, os universitários, com um salário de R$ 1.567. E o mais grave é que, além de o piso ser muito baixo, está havendo um achatamento do salário entre o piso e o teto — afirmou Cristovam.
A dificuldade que alguns estados e municípios terão para pagar o piso, mencionada pelo ministro da Educação, também foi reconhecida pelo senador. A saída defendida por Cristovam é transferir a educação de base para a responsabilidade do governo federal em 20 anos.
— Se fosse feita a federalização da educação, com um salário médio de R$ 9 mil ao professor, de uma maneira paulatina, no final de 20 anos, isso custaria ao governo federal somente 6,4% do PIB. É possível — defendeu.
Bauer, por sua vez, ressaltou que em alguns estados e municípios o piso do magistério é menor do que o de outras categorias, como a polícia e os profissionais de saúde. Para o senador, o pagamento dos proventos aos professores aposentados, incluído dentro dos 25% que os estados e municípios devem gastar com educação, deveria ter um fundo independente e ficar fora desse percentual.
— Se isso fosse feito, automaticamente estados e municípios poderiam remunerar melhor os professores em atividade.
Para o senador, o governo federal não tem se preocupado em melhorar a educação. Bauer afirmou que a União precisa buscar uma solução para melhorar o salário dos professores da ativa.
— Há a necessidade de a União buscar um mecanismo que contemple estados e municípios de forma definitiva para que haja recursos destinados à remuneração dos professores aposentados e, com isso, dar mais folga financeira para aplicar esse piso e constituir uma tabela salarial coerente para os professores ativos.
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