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terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Reforma de Rui promete economia de R$ 200 milhões e 1694 cargos a menos



Redução do número de secretarias estaduais, que passam das atuais 27 para 24, reestruturação do Derba, Bahiatursa, EBDA e Ebal. Corte de 1.694 cargos no setor público. Tudo isso gerando uma economia estimada em R$ 200 milhões para o estado. São as conseqüências previstas na reforma administrativa anunciada hoje pelo governador eleito, Rui Costa (PT).
Serão criadas as secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a de Desenvolvimento Rural (SDR). SDR é um novo nome para a Sedir (secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional). Na pasta serão centradas as ações relacionadas com a agricultura familiar.
A secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos se junta à de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, adotando o nome de Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) será extinta e suas funções passam a ser desenvolvidas pela Secretaria de Relações Institucionais.
As ações da Secretaria da Indústria Naval e Portuária (que acaba), serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
A Secretaria para Assuntos da Copa (Secopa) encerra as atividades já que o evento em função do qual ela foi criada ocorreu acabou em julho.
As mudanças serão encaminhadas à aprovação da Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei submetido nesta segunda-feira (1º), conforme acordado com o governador Wagner
Segundo a assessoria do novo governo, o objetivo da reforma é o fortalecimento das áreas de Saúde, Segurança e Educação, com a “busca por resultados e modernização do Estado”. Serão estabelecidos indicadores e metas para os órgãos da administração e haverá reforço nos controles internos.
As mudanças na estrutura incluirão, ainda, a readequação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa) e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), que serão transformados em órgãos em regime especial, com vinculações, respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e Seinfra. A EBDA passa a se chamar Bahiater.
O Instituto Mauá passa a integrar a estrutura da SETRE. E a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) será extinta, tendo funções absorvidas pela Conder e por secretarias estaduais.

CESTA DO POVO

O especulado fim ou venda da Cesta do Povo não deve ser imediato, mas a equipe, cujo trabalho foi coordenado pelo atual secretário da Fazenda, Manoel Vitório, revelou a intenção de promover “alienação das cotas”, o que na prática significa a venda da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos S.A), que administra a rede de supermercados. Isto porém será feito após um estudo técnico “que demonstre o modelo e a forma para viabilizar a proposição”.

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