Presidente Dilma vai vetar correção maior de aposentadorias acima do salário mínim
Da Folha de S.Paulo
Kevin Lamarque/Reuters
30.jun.2015 - Presidente Dilma discursa durante visita ao presidente Obama, nos EUA
Segundo informações da Folha de S.Paulo, a presidente Dilma Rousseff vai vetar a regra de correção do salário mínimo a todos os beneficiários da Previdência Social sem apresentar uma alternativa ao texto aprovado pelo Congresso.
A medida provisória assinada por Dilma em março deste ano mantinha a política de valorização do salário mínimo até 2019, mas o texto do Congresso estendia a fórmula do cálculo para todos os benefícios previdenciários superiores ao mínimo.
A reportagem publicada pela Folha afirma que o governo argumentará que os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 6,23%, equivalente ao INPC de 2014
Ministros argumentam que o reajuste pelo INPC "está na Constituição" e que, além disso, em meio ao ajuste fiscal, o Palácio do Planalto não pode arcar com nenhum projeto que onere ainda mais os cofres públicos.
O veto integral somado à manutenção do reajuste pelo INPC era a versão que estava sobre a mesa de Dilma no início da tarde desta quarta-feira (29). A presidente tem até a meia-noite para assinar o texto e modificar algum detalhe para a última versão.
A decisão da presidente será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). O veto presidencial, porém, retorna ao Congresso e pode ser derrubado pelos parlamentares.
Da Folha de S.Paulo
Kevin Lamarque/Reuters
30.jun.2015 - Presidente Dilma discursa durante visita ao presidente Obama, nos EUA
Segundo informações da Folha de S.Paulo, a presidente Dilma Rousseff vai vetar a regra de correção do salário mínimo a todos os beneficiários da Previdência Social sem apresentar uma alternativa ao texto aprovado pelo Congresso.
A medida provisória assinada por Dilma em março deste ano mantinha a política de valorização do salário mínimo até 2019, mas o texto do Congresso estendia a fórmula do cálculo para todos os benefícios previdenciários superiores ao mínimo.
A reportagem publicada pela Folha afirma que o governo argumentará que os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 6,23%, equivalente ao INPC de 2014
Ministros argumentam que o reajuste pelo INPC "está na Constituição" e que, além disso, em meio ao ajuste fiscal, o Palácio do Planalto não pode arcar com nenhum projeto que onere ainda mais os cofres públicos.
O veto integral somado à manutenção do reajuste pelo INPC era a versão que estava sobre a mesa de Dilma no início da tarde desta quarta-feira (29). A presidente tem até a meia-noite para assinar o texto e modificar algum detalhe para a última versão.
A decisão da presidente será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). O veto presidencial, porém, retorna ao Congresso e pode ser derrubado pelos parlamentares.
Postar um comentário