Apesar da crise e das queixas de redução, município teve aumento de receita acima da inflação
A prefeitura de Feira de Santana arrecadou R$ 96 milhões a mais em 2015, a despeito da crise e das constantes referências a queda de receita, que permearam a fala de autoridades federais, estaduais e municipais durante todo o ano. Mesmo descontando a inflação alta, houve crescimento real.
A arrecadação total (Receita corrente líquida) subiu de R$ 764 milhões em 2014 para R$ 860 milhões em 2015. Um crescimento de 12,6%, para uma inflação anual de 10,67% pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE, órgão oficial de estatísticas do governo federal.
Algumas fontes minguaram, mas nenhuma teve valor nominal menor que no ano anterior. Outras tiveram grandes aumentos. Entre as principais, o ICMS foi a maior surpresa, ao crescer 21% (que representaram um ganho de quase R$ 35 milhões de um ano para outro). No item “Outras receitas correntes” houve avanço de 77%. Em compensação, tiveram crescimento bem abaixo da inflação o IPVA (imposto estadual pago pelos donos de carro), FPM (Fundo de Participação dos Municípios, distribuído pelo governo federal), IPTU (municipal) e ITIV (municipal, cobrado na transferência de imóveis).
A tabela que acompanha este texto lista os valores de algumas receitas em 2014 e 2015 para efeito de comparação. Estão organizadas da que teve maior crescimento para a de menor crescimento.
No ICMS, que é a principal fonte de receita oriunda do governo do estado, o secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, acredita que teria ocorrido uma queda, se não fosse o trabalho de contestação que o município faz dos índices, com apresentação de recursos pedindo revisão dos cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda. O estado calcula ano a ano o índice de cada município para divisão dos impostos. No último ano, foram 35 recursos integralmente aceitos e um acatado parcialmente. Nenhum foi rejeitado.
Tribuna Feirense
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